Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Senado aprova MP do Bem

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Instrumento particular de locação de área de site

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O salário mínimo mudou e minha aposentadoria muda?

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, mas reajuste não é automático para aposentadorias; entenda como INSS e regimes próprios aplicam os índices

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça